Leis e Questões em PDF - Legislação da Assistência Social, SUAS e Benefícios Sociais
Descubra tudo sobre Leis e Questões em PDF - Legislação da Assistência Social, SUAS e Benefícios Sociais de maneira prática e completa. Não fique por fora das leis e benefícios que podem fazer a diferença na vida de milhares de pessoas. Baixe já o PDF e entenda melhor os direitos e deveres na área da assistência social.
A série Leis e Questões foi desenvolvida para quem precisa estudar a legislação de forma objetiva, completa e direcionada para concursos públicos. O material reúne a lei na íntegra, com organização prática e leitura facilitada, permitindo que o aluno tenha contato direto com o texto legal exatamente como ele pode aparecer nas provas.
Além da legislação completa, o produto conta com questões gabaritadas, selecionadas para ajudar na fixação do conteúdo e na compreensão da forma como os dispositivos legais são cobrados pelas bancas examinadoras.
A proposta é oferecer um material de estudo simples, funcional e eficiente, ideal para revisão, consulta rápida e consolidação da lei seca. Com ele, o candidato consegue unir a leitura da legislação com a prática de questões, tornando o estudo mais ativo, direcionado e produtivo.
Conteúdo:
- Constituição Federal de 1988
- Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
- Decreto nº 6.214/2007
- Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
- Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS)
- Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
- Lei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa Família
- Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais
- Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)
- Decreto nº 12.064/2024
- Decreto nº 7.788/2012
- Resolução CNAS nº 269/2006 e Resolução CNAS nº 1/2007
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Conteúdo:
- Constituição Federal de 1988
- Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
- Decreto nº 6.214/2007
- Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
- Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS)
- Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
- Lei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa Família
- Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais
- Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)
- Decreto nº 12.064/2024
- Decreto nº 7.788/2012
- Resolução CNAS nº 269/2006 e Resolução CNAS nº 1/2007
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